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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:33
Adolescente que teve dedos esmagados em praça esportiva deve ser indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:01
Aplicativo de transporte deve indenizar passageiras por encerrar corrida sem prestar o serviço
A requerida deverá pagar a cada uma das autoras a quantia R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Blog Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:17
Os 5 pilares de uma gestão jurídica de sucesso
O sucesso de um escritório de advocacia passa por uma série de fatores que devem culminar em uma gestão eficiente e modernizada.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:50
Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2020 - 11:31
Questões de Direito Tributário do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:22
Questões de Direito Empresarial do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:40
Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei 13.043
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:59
Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:04
Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado
A empresa ré deverá devolver à autora o valor de R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:15
Questões de Direito Empresarial do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Empresarial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:28
Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir clientes
Ele deverá pagar a cada um dos autores o dano moral de R$ 1.000,00.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 19 de Julho de 2017 - 11:18
Questões de Direito Empresarial do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Empresarial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2017 - 11:30
DF terá que indenizar por erro médico que não diagnosticou necessidade de cirurgia
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:58
Faculdade não comprova renovação de matrícula e deverá reconhecer inexistência de dívida de aluno
O autor solicitou o trancamento da matrícula, entretanto, a instituição não efetuou o trancamento e continuou cobrando as mensalidades dele.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:23
Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal
Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou Ministério da Justiça até o início deste mês; aos 48 anos, ele herdará 7,5 mil ações no STF.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:52
Questões de Direito Empresarial do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Empresarial.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 11:56
Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:12
Caixa deverá indenizar por saques indevidos na poupança de menor que cumpria medida socioeducativa
Banco permitiu que fraude ocorresse quando deveria ter trabalhado para evitá-la
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:45
OAB vai ajuizar três novas ADIs sobre questões tributárias e de dividendos
Segundo Luiz Gustavo Bichara, procurador tributário da OAB, os casos pleiteados pelas ADIs devem beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:20
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
